Inexigibilidade de Chamamento Público nº 017-2026 - Lei 13.019-2014

O Município de Mongaguá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Associação Amor é Vida, celebram Termo de Fomento, visando à execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, destinado ao atendimento de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade e risco social mediante transferência de recursos financeiros oriundos da Emenda Parlamentar Federal nº 202641190005, de autoria da Deputada Federal Maria Rosas.

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 017-2026 - Lei 13.019-2014

Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Processo 077-2026