Aos 24 dias do mês de abril do ano de 2026, o Município de Mongaguá, de acordo com o exposto na lei 14.133/21, torna publico o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 por tempo determinado para Credenciamento de empresa do ramo da construção civil para elaboração de projeto e execução de obra habitacional para construção de 200 (duzentas) unidades habitacionais de interesse social destinadas ao público alvo definido para o programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal

 

Termo Referencia Proc.182.25

Anexo A - Localizacao do Terrreno Proc.182.25

Anexo B - Matriculas Proc.182.25

Anexo C - Minuta Atestado de Selecao Proc.182.25

Anexo D - Portaria MCID nº 724 de 15.06.23 Proc.182.25

Anexo E - Portaria MCID nº 725 de 15.06.23 Proc.182.25

Anexo F - Portaria MCID nº 489 de 19.05.25 Proc.182.25

Edital Chamamento Publico nº 001.26 Proc.182.25

Comunicado Chamamento 001.26