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DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PUBLICAÇÕES, EDITAIS E RESOLUÇÕES
DIVERSAS
Parecer CMDCA 2/2012
DECRETO 5653 - CONVOCA A 1.ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO 25/2011 - DISPOE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PRELIMINARES PARA A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EDITAL 007/2011-CMDCA - Projetos APROVADOS e PRIORIZADOS para o benefício de recursos ao Fundo da Infância e Adolescência/2011 – FIA - PETROBRAS
EDITAL 006/2011-CMDCA - Propostas de Projetos para destinação de recursos ao Fundo da Infância e Adolescência/2011 – FIA - PETROBRAS – RECEBIDOS E ANALISADOS
Propostas de Projetos para destinação de recursos ao Fundo da Infância e Adolescência/2011 – FIA - PETROBRAS
DECRETO 5.569/2011 - Convoca a Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres
PORTARIA 653/2011 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MONGAGUÁ
EDITAL 3/2011 - CMAS - PRORROGAÇÃO PRESTAÇÃO CONTAS - ARRAIAL/FESTÃO 2011 - 29 de agosto
EDITAL 5/2011 - CMDCA/FMDCA/ Destinação Criança/2010 - 22 de julho
RESOLUÇÃO 01/2011 - COMESP - 12 de julho
EDITAL (3) ALTERAÇÃO DE INÍCIO DAS FESTIVIDADES DO "ARRAIAL DA GENTE/2011"- 22 de junho
EDITAL 04/2011 - CMDCA/FMDCA/ Destinação Criança/2010 - 21/junho
EDITAL DAS/CMAS 005/2011 - Instituições deferidas e indeferidas - Arraial da Gente / Festão na Praia 2011 - 17/junho
Resolução Normativa CMDCA/FMDCA 013/2011
EDITAL 001/2010 – CMIPD - Composição da MESA DIRETORA
SELEÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS - ARRAIAL/FESTÃO 2011
RESOLUÇÃO N.º 012/ 2011 - CMDCA
ENTIDADES QUE NÃO CUMPRIRAM O PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ARRAIAL/FESTÃO 2010 - 12 de abril
DELIBERAÇÃO CONJUNTA 1 - 03 DE JANEIRO DE 2011
EDITAL 005/2010 - CMDCA - 13 de agosto de 2010
REF. Propostas de Projetos para aporte de recursos ao Fundo da Infância e Adolescência/2010 – FIA - PETROBRAS
EDITAL 008/2010 - CMDCA
EDITAL 007/2010 - CMDCA - COMPOSIÇÃO MESA DIRETORA
EDITAL 003/2010 - CMDCA - 17 de agosto de 2010
EDITAL 003/2010 - CMDCA - 20 de agosto de 2010
EMENDA MODIFICATIVA 003/2010
EDITAL 006/2010 - CMDCA
RESOLUÇÃO 001/2010 - CMI
EDITAL 001/2010 - CMI
Ref. Aprova e instala a Comissão Especial para discussão a implantação de Instituição de Longa Permanência Municipal - ILP's;
EDITAL 001/2010 - CMI
EDITAL CONVOCAÇÃO IGUALDADE RACIAL
Processo de Eleição Direto e Posse dos Conselheiros Tutelares (6ª Gestão)
Triênio 2010/2013
Emendas Modificativas 01 e 02 de 2010
Resolução 007/2010 - CMDCA - Fundo da Infância e Adolescência
Resolução 007/2010 - Regulamenta o Processo de Eleição Direto e Posse dos Conselheiros Tutelares
Resolução 008/2010 - CMDCA - 08 de junho de 2010
Edital 001/2010 - Conselho Municipal de Integração a Pessoa Deficiente de Mongaguá
Edital 005/2010 - CMAS/DAS
Ref. : Dispõe sobre alteração da realização da I ETAPA DE CAPACITAÇÃO EM POLITICAS PUBLICAS PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS
Ata da 2.ª Assembléia Geral Extraordinária dos Representantes dos Conselhos Municipais de Mongaguá - 5 de abril de 2010
CONSELHOS MUNICIPAIS - Instituídos ou em trâmites - CASA DOS CONSELHOS
CRONOGRAMA DE REUNIÕES MENSAIS - ATUANTES / CASA DOS CONSELHOS
DELIBERAÇÃO 002/2010 - CMAS / DAS
DELIBERAÇÃO 003/2010 - CMAS / DAS
EDITAL 009/2009 – CMDCA/FMDCA
Referente - PROJETOS APROVADOS PARA BENEFÍCIOS DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMDCA/2009 - Destinação Criança.
EDITAIS DIVERSOS 2009
